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LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS.

Página 32 - Integra do DODF de 11/04/2019. CONVERTER EM PECÚNIA 08 oito meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus MARIA RODRIGUES MOITINHO, matrícula nº 33.851-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe AU, Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal. 90, de 16 de abril de 2019. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, decreta: Art. 1º Ficam sustados os efeitos do Decreto Governamental nº 90, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de concessão e o gozo de licença-prêmio por.

PORTARIA Nº 006/2019/GS/IASS. João Pessoa, 10 de abril de 2019. A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, nomeada através do Ato Governamental nº 0109 de 02/01/2019, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 7º c/c o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 10.903. Em 10 de abril de 2019,. A NSF é uma agência governamental ligada ao governo federal dos Estados Unidos que promove a pesquisa e educação fundamental em todos os campos da ciência e da engenharia. Este site está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. de abril de 2019. PORTARIA Nº 20.400 - NOMEAR Evaldo de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Serviço de Logística, da Subsecretaria de Promoção e Ações em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde e Programas Sociais - SESAPS, a partir desta data. Barbacena, 15 de abril de 2019. março de 2019, conforme os termos do art. 126, inciso I, Cap. II, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, publicada no D.O.E. nº 5688, de 07 de abril de 2014. Art. 2º O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do. Portaria N° 00117317 de 21 de Outubro de 2019. OA Diretor Geral doa SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noa arts. 145 a 153 da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionados.

Da Licença de Funcionamento. Equipamentos Auxiliares para Radiometria e Teste de Qualidade em Radiodiagnóstico. do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa; a Resolução SS nº 26, de 17 de abril de 2017, que instituiu o Sistema de Informação em. 1.DEFERIR a concessão de 03 meses de LICENÇA ESPECIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, aos. de 07 de abril de 2014, R E S O L V E: Art. 1° Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá os militares abaixo. 1586. Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada em 18 de janeiro de 2019. A alteração que tem impactos no Bolsa Família é: as famílias de pescadores artesanais que são do Bolsa Família terão o benefício suspenso pelo mesmo período em que receberem o Seguro Defeso, mais como não ouve o seguro de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, ta prejudicando os pescadores beneficiados do Bolsa Família, ja que não.

Lista de anexos para download. Receita – Abril de 2019. A nova Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA, órgão específico singular da estrutura organizacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no intuito de formular as diretrizes da ação governamental para a política nacional da aquicultura e da pesca, dentre as reformulações desta nova gestão, passou a.

Em 10 de fevereiro, o mandatário havia declarado oficialmente sua candidatura nas eleições presidenciais na Argélia previstas para 18 de abril de 2019. Estes protestos, sem precedentes pela sua magnitude desde a Guerra Civil da Argélia, [2] [3] tem sido relativamente pacíficos. [4] [5]. Hoje é feito a vistoria e a licença é liberada muito tempo depois. Parece que as informações de campo não são levadas em consideração. 3- Adequações de pequenas quantidades de animais na licença atual, quando não serão construídas novas instalações, através de uma declaração assinada pelo produtor e técnico com ART.

BARBACENA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019.

ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS – ABRIL 2019. Publicado em 7 de maio de 2019. Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais. » Regulamenta a Lei 10.851, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a gravação em\r\náudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet,\r\nno Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Licenças e Autorizações Governamentais: Para a regulamentação da implantação florestal deve ser realizado um Laudo Ambiental que, mediante parecer técnico, comprove o enquadramento da referida área fora dos limites de Áreas de Preservação Permanente APP, estabelecidos pela Lei nº 4771/65 Código Florestal Brasileiro e das.

Vitória ES, Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN - COMUNICADO A CESAN, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n°44630436, Licença de Regularização de Saneamento LARS. » Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. Legis.: Lei nº 11.033 de 2019 » Dispõe sobre informações constantes dos Portais de Transparência do Estado de Mato Grosso, relativas à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

07/06/2019 · Em abril deste ano, servidores chegaram, por causa do benefício, a ter contracheques de mais de R$ 500 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Caso de um médico aposentado, que tem direito a R$ 548 mil em licença-prêmio e de um auditor fiscal da Receita do Distrito Federal, com direito a R$ 518 mil. Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Publicado às 14h10. Conforme divulgado pelo IBGE na manhã desta quinta-feira 14, Mato Grosso obteve a taxa de crescimento real de 12,1% no ano de 2017. Em abril deste ano, a Seplag divulgou no informe técnico PIB Trimestral a apuração do mesmo resultado. A A. Diário Oficial Eletrônico Diorondon-e nº 4.418, de 02 de abril de 2019, terça-feira. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone 66 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA INTERNA Nº 077/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais Rais de 2018 vai até 5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados.

Em novembro de 2018, recebeu a bolsa Fryshuset [28] de jovem modelo do ano [29]. Em 21 de julho de 2019, recebeu o Prêmio da Liberdade da Normandia, em Caen, no norte da França, recebendo, além de um troféu, 25 mil euros para promover sua iniciativa. [30] Em março de 2019, Greta foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. 26/11/2019 · De acordo com o Governo equato-guineense, o concurso, lançado em abril, recebeu interesse de 53 empresas nacionais e internacionais, sendo que 17 apresentaram propostas para obter estas licenças. A concessão do Bloco EG-27 anteriormente conhecido como Bloco R, cuja licença atribuída à Ophir não foi renovada, na bacia do Níger, foi atribuída à multinacional russa Lukoil. 2.533/2004, alterada pela Lei Municipal nº 3.776, de 25 de abril de 2019, publica o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024. 1. DO OBJETO 1.1 - O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data Unificada.

A inovação é a inclusão de uma cláusula que prevê licença remunerada de até 15 dias para empregadas vítimas de violência doméstica, sem prejuízo dos vales-refeição. Os dias de afastamento não serão descontados dos períodos e férias e do 13º salário. A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020, com reajuste. contar de 27 de abril de 2019, por ter sido transferido para a Inatividade, mediante. Governamental nº 3195, publicado no DOE nº 6964, ambos de 22 de julho de 2019. 2. Regulamentação da Concessão de Licenças na PMAP, que declara: “em sendo.

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